| NOME/RAZÃO SOCIAL | NÚMERO | OBJETO | VIGENCIA | |
PARTES:
UNIAO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCACAO DE PE
MUNICIPIO DE BREJAO
| 001/2023 | FORMALIZACAO DE FILIACAO COMO ASSOCIADO JUNTO A UNIAO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCACAO DE PERNAMBUCO - UNDIME/PE. |
VIGÊNCIA: 13/02/2023 A 31/12/2023
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PARTES:
UNIVERSIDADE TIRADENTES – UNIT SE
MUNICIPIO DE BREJAO
| 002/2023 | PARCERIA EDUCACIONAL CELEBRADO ENTRE O GRUPO TIRADENTES E A PREFEITURA MUNICPAL DE BREJAO QUE tem por objeto a concessao de 5% (cinco por cento) de desconto nos cursos de Graduacao e de Pos-Graduacao Lato Sensu, ofertados na modalidade presencial ou a distancia na(s) Unidade(s) de Ensino Presencial e Polos EAD das IES, nao se aplicando para o curso de Graduacao de Medicina e os curso de Pos-Graduacao de Medicina, Odontologia e de parcerias Internacionais. |
VIGÊNCIA: 25/04/2023 A 25/04/2025
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PARTES:
ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO - AMUPE
MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE
| 001/2017 | FORMALIZACAO DE FILIACAO COMO ASSOCIADO JUNTO A ASSOCIACAO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO - AMUPE. |
VIGÊNCIA: 10/03/2017 A 31/12/2024
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PARTES:
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS
MUNICÍPIO DE BREJÃO
| 001/2021 | FORMALIZACAO DE FILIACAO COMO ASSOSCIADO JUNTO A CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS - CNM. |
VIGÊNCIA: 12/02/2021 A 31/12/2024
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PARTES:
COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA
MUNICÍPIO DE BREJÃO
| 003/2023 | O PRESENTE TERMO DE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONCESSAO, AOS FUNCIONARIOS/SERVIDORES/FILIADOS/REPRESENTADOS E/OU SEUS DEPENDENTES (APENAS FILHOS E CONJUGE) DO CONVENIADO, DO DESCONTO DE PONTUALIDADE SOBRE O VALOR DAS MENSALIDADES DO CURSO DE GRADUACAO NA MODALIDADE 100% EAD. |
VIGÊNCIA: 11/08/2023 A 11/08/2025
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PARTES:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Gerência Executi va em Garanhuns
Prefeitura Municipal de Brejão/PE
| 1538/23 | ACORDO DE COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM OINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A PREFEITURAMUNICIPAL DE BREJAO/PE, PARA REQUERIMENTO DE BENEFICIOSE SERVICOS PREVIDENCIARIOS E ASSISTENCIAIS PRESTADOS PELOINSS, NA MODALIDADE ATENDIMENTO A DISTANCIA, EM NOMEDE SEUS USUARIOS. |
VIGÊNCIA: 24/08/2023 A 24/08/2028
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PARTES:
EDUARDO GEOVANE DE FREITAS LEITE
ELISABETH BARROS DE SANTANA
| 118/2018 | ACORDO DE COOPERACAO TERM POR OBJETO DELEGAR PODERES PARA O ATENDIMENTO E A ENTREGA DE CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL - CTPS DO MODELO INFORMATIZADO EXCETO PARA ESTRANGEIRO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJAO |
VIGÊNCIA: 01/01/1900 A 01/01/1900
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PARTES:
ÂNGELO LABANCA ALBANEZ FILHO
ELISABETH BARROS DE SANTANA
| 010/2018 | EM FORMA DE COOPERACAO A PARCERIA ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJAO PARA REALIZACAO DA PROGRAMACAO DO CICLO JUNINO DE PERNAMBUCO - ANO 2018 |
VIGÊNCIA: 08/06/2018 A 31/07/2018
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PARTES:
CÂNDIDO JOSÉ DA FONTE SARAIVA DE MORAES
ANTENOR CARDOSO SOARES JÚNIOR
| 010/2018 | TERMO DE COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO E O MUNICIPIO DE BREJAO NA FORMA AJUSTADA |
VIGÊNCIA: 16/08/2018 A 16/08/2023
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PARTES:
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
ELISABETH BARROS DE SANTANA
| 001/2018 | COOPERACAO TECNICA E INSTITUCIONAL ENTRE OS PARTICIPES COM VISTAS A EXECUCAO DO PROGRAMA DESIGNADO MAE CORUJA PERNMBUCANA |
VIGÊNCIA: 01/01/1900 A 01/01/1900
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PARTES:
SIVALDO RODRIGUES ALBINO
ELISABETH BARROS DE SANTANA
| 001/2021 | CONVENIO DE COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE GARANHUNS E O MUNICIPIO DE BREJAO |
VIGÊNCIA: 02/01/2021 A 02/04/2021
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